É obrigatório estar com a carteira de habilitação em dia para poder dirigir sem problemas, sendo esta uma das principais preocupações dos motoristas a renovação da CNH.
Não é difícil o processo para a retirada da carteira, porém muitas pessoas ainda possuem dúvida de como é o procedimento.
A pandemia causada pela COVID-19 paralisou diversos serviços e prazos, dentre eles a renovação da CNH, que foi estendida em 2020 e 2021, e alguns dos estados ainda continuam com o prazo prorrogados em 2022.
Aos poucos a renovação da CNH vai tendo seu calendário normalizado. Conforme o código de trânsito brasileiro, o prazo para renovação da CNH é de 30 dias. Após esse prazo, caso o motorista seja autuado, a multa é no valor de R$ 293,47, com acréscimo de 7 pontos na CNH e o veículo pode ser retido.
Para consultar o prazo de renovação, deve ser acessado o site do Detran dos estados. Porém, via de regra, o prazo de 30 dias começa a contar a partir da data de vencimento da CNH.
Por que é preciso renovar a CNH?
A renovação da CNH é obrigatória e segundo a Lei 14.071/2020, a renovação possui as seguintes condições e prazos:
- De 3 em 3 anos para motoristas acima de 70 anos;
- De 5 em 5 anos para pessoas acima de 50 e menores que 70 anos;
- A cada 10 anos em situações similares. Motoristas com menos que 50 anos.
O processo de renovação serve para que seja avaliada as condições físicas e mentais para que o motorista possa dirigir novamente.
Também deve estar com os documentos do veículo em dia, como IPVA e licenciamento, e se houver, pagamento de multas.
Qual o valor para renovar a CNH?
Para renovar a carteira, os valores podem ser diferentes conforme a necessidade do serviço, variando entre R$ 60 e R$ 216, pois pode ser que precise realizar os exames de aptidão mental e física, exame psicológico e médico.
Os estados também podem ter valores distintos para renovação. Confiram o passo a passo para renovação:
- Acesse o Detran do seu estado;
- Acesse a aba ‘serviços’;
- Clique em renovação de CNH;
- Realize o agendamento dos exames necessários.
Após o acesso e preenchimento, é o momento de fazer o exame médico e toxicológico, para os tipos de CNH C, D e E.
Após o exame médico e se for o caso, os demais, faça o agendamento no site do Detran, não esqueça de imprimir ou tirar uma foto do protocolo.
Separe toda a documentação original necessária, tais como RG ou CNH original, comprovante de residência original emitido em no máximo até 3 meses, e no dia agendado, chegue ao menos 20 minutos antes do horário e aguarde sua vez, com os documentos em mãos:
- RG;
- CPF;
- CNH atual;
- Comprovante de residência;
- Protocolo de agendamento.
Após a confirmação dos dados, é encaminhado para o exame médico, a depender do estado e cidade, pode ser uma determinada clínica.
Logo após, a taxa de renovação é emitida, podendo variar o valor por estado.
Pronto, a CNH estará renovada, podendo ser visualizada também pelo aplicativo do Detran.